© 2026 — 1ª Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais de Presidente Prudente/SP — Área de Educação. v1.7.0
Este site não constitui portal oficial do Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi criado como instrumento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas nº 2723.0000010/2026, instaurado na Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais de Presidente Prudente/SP — Área de Educação, com duas finalidades: reunir e organizar as informações educacionais dos 75 municípios da base territorial e dar publicidade a esses dados à população. O conteúdo institucional oficial do Ministério Público do Estado de São Paulo está disponível em mpsp.mp.br.
Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas nº 2723.0000010/2026.
Tratamento de dados pessoais limitado ao estritamente necessário e em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Agentes públicos são identificados apenas por nome, cargo e contato funcional; dados de estudantes são agregados e nunca individualizados.
Este portal registra estatística de uso das páginas públicas sem cookies, sem identificar o visitante e sem compartilhar informação com terceiros.