Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas nº 2723.0000010/2026.
Tratamento de dados pessoais limitado ao estritamente necessário e em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Agentes públicos são identificados apenas por nome, cargo e contato funcional; dados de estudantes são agregados e nunca individualizados.